Compliance

Compromisso com a Ética, Transparência e Qualidade

Na Pró-Vitta, reconhecemos a importância vital de manter altos padrões éticos, transparência e conformidade com as leis e regulamentos em todas as nossas operações. Nosso compromisso com o Programa de Compliance é um pilar fundamental para assegurar a credibilidade da instituição frente à sociedade, especialmente no setor crucial da saúde.

CÓDIGO DE ÉTICA PRÓ-VITTA

PLANO ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE PRÓ-VITTA

Interação com
o Poder Público

O formulário de Interação com o Poder Público permite que nossos colaboradores e terceiros informem ao Departamento de Integridade sobre toda e qualquer reunião ou interação realizada com agentes públicos, em atendimento às diretrizes do nosso Código de Ética e de Conduta.

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Canal de
Denúncias

O Canal de Denúncia da Pró-Vitta é um serviço independente, seguro e absolutamente sigiloso, em que é possível registrar relatos (anonimamente) sobre ações que não estão em conformidade com o Código de Ética e de Conduta da entidade, e suas políticas de integridade, bem como leis e regulamentos em vigor.

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Programa de Compliance na Pró-Vitta: Comprometimento e Transparência

O Programa de Compliance na Pró-Vitta vai além de uma simples adesão às normas – representa nosso comprometimento inabalável com a ética e a integridade. Contamos com o envolvimento ativo da alta administração, alinhada à nossa cultura organizacional, para garantir que nossas práticas estejam sempre em conformidade com as leis e normas vigentes.

Nossas iniciativas abrangem desde treinamentos especializados até apurações de denúncias e auditorias detalhadas. Essas práticas não apenas contribuem para a conduta exemplar de nossos colaboradores, mas também fortalecem nossas relações com o público relacionado.

Compliance e Governança Corporativa: Dois Pilares Complementares

Entendemos que Compliance e Governança Corporativa, embora complementares, têm funções distintas. Enquanto o Compliance foca no cumprimento rigoroso das leis e regulamentos, a Governança Corporativa trata das relações entre os diversos stakeholders, garantindo a eficiência e ética na gestão.

Em resumo, o Compliance na Pró-Vitta visa garantir o cumprimento das leis, regras e regulamentos, monitorando atividades e prevenindo conflitos de interesses. Já a Governança Corporativa busca manter uma gestão eficiente, impessoal e ética, contribuindo para o desenvolvimento de uma boa reputação.

LGPD na Pró-Vitta: Protegendo os Dados com Responsabilidade

Preparamos nossa instituição para a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em agosto de 2020. Reconhecemos a importância de tratar dados pessoais com responsabilidade, levando em consideração o interesse do cidadão e as atribuições legais do serviço público.

Implementamos medidas robustas, como análises de bases jurídicas, organização de dados pessoais, informação ao titular, elaboração de políticas e normas, além de um plano de formação para conscientização de nossos colaboradores.

Canais de Integridade e Transparência: Sua Participação é Crucial

Na Pró-Vitta, incentivamos uma cultura de integridade e transparência. Nossos canais, como o Canal de Consulta Ética e o Canal de Denúncia, oferecem meios seguros e sigilosos para que colaboradores, terceiros e o público em geral possam informar sobre interações com agentes públicos, condutas irregulares ou qualquer violação ao nosso Código de Ética e de Conduta.

A implementação dessas práticas não apenas fortalece a confiança de nossos stakeholders, mas também contribui para a construção de uma instituição sólida, ética e comprometida com a saúde e o bem-estar da sociedade.

Agradecemos por fazer parte da Pró-Vitta, onde ética, transparência e qualidade são compromissos inegociáveis. Estamos aqui para responder às suas dúvidas, receber suas sugestões e, acima de tudo, para trabalharmos juntos em prol de uma saúde mais ética e transparente.

INTEGRIDADE - A importância do Compliance na área da saúde

O Programa de Compliance consiste no conjunto de ferramentas, procedimentos, normas e estruturas internas, a fim de estabelecer parâmetros para que a empresa conduza suas atividades de forma ética e em conformidade com as leis e normas vigentes.

No setor da saúde, o Compliance é fundamental para manter a credibilidade da instituição frente à sociedade. A prática garante a transparência na gestão e relações, o que que gera qualidade e segurança na relação com os pacientes e todo público relacionado.

Programa de Compliance na Pró-Vitta

Para que a função do Compliance seja eficaz, é necessário o comprometimento da alta administração, alinhada à cultura organizacional da entidade.

Na Pró-Vitta, o Programa conta com diversas iniciativas, desde treinamentos, até apurações de denúncias e auditorias, contribuindo para a conduta de nossos colaboradores e público relacionado.

Compliance e Governança Corporativa: Qual a Diferença?

Apesar de serem complementares, Compliance e Governança Corporativa tem funções e objetivos distintos. Então, como diferenciá-los?


O Compliance é constituído por um conjunto de regras e processos que buscam entender os riscos que a organização está submetida e suas possíveis implicações, procurando a melhor forma para mitigá-los. Ele está voltado para o cumprimento das leis e todas as normas que regem a empresa.


Já a Governança Corporativa trata das relações entre os diversos stakeholders da instituição, ou seja, todo o público interessado nos projetos da empresa, desde sócios até clientes. Isso significa que a Governança Corporativa realiza estratégias para garantir que os objetivos de seus dirigentes estejam alinhados como os da organização, transformando-os em medidas aplicáveis e que podem ser mensuradas.


Para quê eles servem?

Compliance

O papel do departamento de Compliance é garantir o cumprimento das leis, regras e regulamentos, incluindo monitoramento de atividades e prevenção de conflitos de interesses, a fim de manter a integridade e reputação de uma empresa.


Governança Corporativa

O papel da Governança é voltado para conquistar e manter uma gestão eficiente, impessoal e ética, permitindo que a empresa desenvolva uma boa reputação. A adoção de sistemas de Compliance e Governança pode trazer vários benefícios para uma empresa. Esses sistemas são, inclusive, um fator determinante para atrair investidores e fortalecer o processo de fusão e aquisição, compra ou venda.

Compliance na área da saúde. Entenda o que é

O compliance no setor da saúde se torna fundamental quando a intenção é manter a credibilidade da instituição frente à sociedade. A prática garante a conformidade com leis e regulamentos, dando mais transparência na gestão, nas relações e, com isso, trazendo mais qualidade e segurança na relação com os pacientes e todo o público relacionado.


Na esfera pública, evidencia-se a necessidade de atendimento às regulamentações e da cautela necessária ao lidar com eficiência na gestão de recursos públicos.


Entretanto, na área privada de saúde suplementar, o compliance vem ganhando cada vez mais importância, se revelando como um aliado da gestão no combate a condutas irregulares e perdas financeiras.

Por que implantar compliance na saúde? 

De acordo com um estudo realizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em conjunto com a empresa PwC Brasil, só em 2016 as fraudes envolvendo hospitais e operadoras de planos de saúde chegaram a R$ 20 bilhões.

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Infelizmente, ainda existem condutas antiéticas que são encontradas no setor de saúde. O caminho para combatê-las é a adoção de uma cultura de compliance que exija, além do respeito as normativas a adoção de uma cultura ética, íntegra e idônea.


Na Pró-Vitta, o Programa de Compliance vem sendo implementado de forma exitosa. As iniciativas são diversas, desde treinamentos, apurações de denúncias e auditorias, exatamente para reforçar a mensagem da conduta que esperamos de nossos colaboradores e público relacionado.


Todos os nossos funcionários devem observar as diretrizes do nosso Código de Ética e de Conduta, o qual apresenta as principais diretrizes quanto aos temas mais relevantes.
Tem alguma dúvida sobre o tema? Faça sua pergunta pelo Canal de Consulta Ética. 


Dessa forma, caso você se depare com uma situação de desrespeito ao Código de Ética e de Conduta é importante que seja feito um registro no Canal de Denúncia, para apuração adequada. O anonimato do denunciante é garantido e as apurações são sigilosas.

Para que serve o checklist de Due Diligence de terceiros?

O foco do processo de Due Diligence é traçar o perfil do fornecedor e confirmar se os dados disponibilizados na transação em questão são válidos.


Essa análise geral é feita para entender o contexto da empresa, ou seja, a realidade da companhia, seus riscos e oportunidades.


É preciso elaborar questionamentos distintos para cada caso, com o objetivo de coletar o máximo de dados para criar um bom embasamento para a tomada de decisões.


Informações cadastrais 

As informações cadastrais são muito relevantes. Portanto, é importante saber se a empresa está devidamente registrada e se a situação é regular perante os órgãos públicos de fiscalização. Ou seja, é importante avaliar se existem impedimentos em relação às atividades, além de ser necessário averiguar, também, se o porte condiz com o que é divulgado no mercado.


Situações administrativa, fiscal, trabalhista, previdenciária e ambiental.

Para avaliar outras situações, é possível consultar outras certidões nos domínios do Ministério da Economia, Poder Judiciário (como a Justiça do Trabalho), FGTS (Caixa Econômica Federal), Secretarias de Fazenda do Estado ou Município de atuação da empresa, Ministério do Meio Ambiente e IBAMA, além dos demais órgãos dessas naturezas, em nível estadual e/ou municipal.


Relação com a administração pública 

Nesse caso, temos como fontes seguras o Portal da Transparência (gerido pela Controladoria Geral da União e pelos órgãos correspondentes a nível municipal e estadual), o  Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), o Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS ), Acordos de Leniência, entre outras.


Análise reputacional 

A análise reputacional é de extrema importância, já que a empresa pode estar vulnerável a riscos de integridade. Nessa categoria de análise é preciso entrar em detalhes, como apurar publicações em mídias consideradas negativas, que citam a empresa.
Diversas ferramentas de dados podem fornecer uma consulta completa a partir de buscas por palavras-chaves.


O que fazer depois do checklist de Due Diligence? 

O relatório de análise vai definir o grau de exposição aos riscos de Compliance, e isso que vai direcionar os próximos passos, ou seja, de classificação ou desclassificação do terceiro.Tem alguma dúvida sobre o tema? Faça sua pergunta pelo Canal de Consulta Ética.

Gestão estratégica de contratos

Você sabia que a Pró-Vitta recebe recursos públicos para custear unidades gerenciadas e que integram a rede SUS?Por isso, a entidade se torna responsável pelo bom uso desse recurso e precisa agir de acordo com os princípios básicos da Administração Pública.


Dentre as ações que auxiliam no bom gerenciamento está a gestão dos contratos com terceiros que são pagos com essa verba.


Portanto, é de extrema importância que todos nós trabalhemos a fim de garantir a completa e total execução dos serviços que contratamos, fazendo acompanhamento e avaliações qualitativa e quantitativa dos contratos.


Com isso, podemos identificar eventuais riscos e adotar as medidas necessárias para correção.


Reforçando o seu compromisso com as boas práticas de gestão, Governança Corporativa e Compliance, a Pró-Vitta tem concentrado esforços para aprimorar a gestão dos contratos, por meio da Gestão Estratégica de Contratos, novo núcleo do Departamento Jurídico da entidade.


Contamos com a sua colaboração para fortalecermos nossa gestão. Qualquer dúvida, entre em contato conosco através do Canal de Consulta Ética.


Para fazer uma denúncia, acesse o Canal de Denúncia.

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